O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, participou, nesta terça-feira, 9, de uma reunião na Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC) para discutir o alinhamento de ações relacionadas à segurança no ambiente escolar da rede pública estadual.
Representaram o MPAC a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o coordenador-adjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.
O encontro reuniu representantes da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil do Acre (PCAC) e Casa Civil.
A reunião teve como objetivo fortalecer a articulação institucional e alinhar estratégias para a prevenção e o enfrentamento da violência no ambiente escolar, além de aprimorar o fluxo de informações entre os órgãos envolvidos.
No encontro, a procuradora de Justiça Kátia Rejane destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para a construção de soluções voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Ela enfatizou que o MPAC instituiu, em maio deste ano, o Grupo Especial de Atuação Integrada de Prevenção, Proteção e Resposta à Violência Escolar no Estado do Acre (Gevesc) e o Centro de Análise e Inteligência Cibernética para Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens (CyberCAJ).
“Temos um grupo multidisciplinar no Ministério Público para lidar com essa temática. Também estamos trabalhando na criação de uma procuradoria-geral adjunta específica para tratar dessas questões, fortalecendo o diálogo e a articulação com os promotores de Justiça da capital e do interior. Acredito muito na interação entre as instituições, porque é dessa forma que construímos soluções e estratégias para nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros ressaltou que a segurança escolar exige atuação coordenada entre os órgãos públicos e o aperfeiçoamento contínuo das medidas preventivas, especialmente diante de situações relacionadas ao ambiente digital. Segundo o promotor, o MPAC já vem acompanhando casos envolvendo ameaças, divulgação de conteúdos violentos, cyberbullying e compartilhamento indevido de informações nas redes sociais, além de ter expedido recomendações sobre medidas de prevenção e controle no ambiente escolar.
“A sociedade espera uma resposta articulada das instituições diante desse cenário. Precisamos discutir e alinhar as melhores formas de atuação, observando a legislação e as particularidades de cada situação. Esse trabalho passa pelo enfrentamento ao cyberbullying, à disseminação de ameaças e de notícias falsas, além da definição de protocolos claros para atuação preventiva. É fundamental que essas medidas sejam construídas de forma conjunta, com a participação dos órgãos envolvidos e diálogo permanente com a sociedade”, afirmou.
O coordenador da Casa Civil, Ítalo de Medeiros, destacou que uma das necessidades identificadas pelo governo estadual é o alinhamento entre as instituições para evitar a circulação de informações desencontradas e contribuir para a adoção de medidas mais assertivas.
“Uma das necessidades que identificamos foi buscar esse alinhamento para evitar desinformações ou informações desencontradas. O objetivo é fortalecer essa articulação com o Ministério Público para que possamos tomar decisões cada vez mais assertivas”, disse.
O subchefe da Casa Civil, Cristovam Moura, enfatizou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos na gestão da crise e na construção de estratégias preventivas.
“Nosso objetivo foi plenamente atingido ao alinharmos essa parceria com o Ministério Público. Também reafirmamos que todas as nossas equipes estão à disposição para manter esse diálogo”, afirmou.
