Decisão liminar provisória da ministra do supremo Tribunal Federal rosa Weber derruba a portaria do Ministério do Trabalho que modifica as regras de fiscalização e combate ao trabalho escravo no país.
A ministra acolheu o pedido do partido Rede Sustentabilidade que sustentava a necessidade de anulação dos efeitos da portaria. A decisão da ministra ainda vai ser analisada pelo pleno do STF.
O texto é polêmico e faz parte do “pacote de bondades” do presidente Temer com a Bancada Ruralista no Congresso como contrapartida à possibilidade de que os parlamentares permitam a admissão da segunda denúncia do Ministério Público Federal de formação de quadrilha e obstrução da Justiça.
