O Ministério Público do Acre (MPAC) está cobrando da Prefeitura de Rio Branco a adesão ao programa federal Juventude Negra Viva, uma iniciativa do Governo Federal que reúne diversos ministérios com o objetivo de reduzir a mortalidade de jovens negros em todo o país. Embora os recursos já estejam disponíveis, segundo o MP, o município não demonstra interesse em aplicá-los.
O promotor de Justiça Thalles Ferreira explicou que o programa prevê ações específicas para atender a juventude negra, considerando questões de saúde, segurança e desenvolvimento social. “O programa Juventude Negra Viva visa fazer o mapeamento da população jovem negra. Temos algumas particularidades, especialmente na saúde. Algumas doenças são mais prevalentes na comunidade preta”, afirma.
Segundo Ferreira, o MPAC deve propor uma ação civil pública para garantir que o município cumpra com sua responsabilidade. “Esse programa precisa de adesão, tanto do Estado quanto dos municípios. A gente cobra essas adesões, mas até agora só ouvimos que eles ‘estão se organizando’”, critica.
Apesar de o Acre ter registrado queda no número de homicídios, o Atlas da Violência 2025 revela uma disparidade preocupante: a taxa de homicídios entre pretos e pardos é de 26,1 por 100 mil habitantes, quase o dobro da registrada entre não negros (13,4). Isso significa que uma pessoa negra no estado tem duas vezes mais chances de ser vítima de homicídio.
A letalidade policial também preocupa. “Quando a gente vê que 17 mil pessoas pretas morreram a mais que pessoas brancas, estamos falando de vítimas da violência — seja por facções criminosas, seja pela polícia. Não é só uma questão de saúde, mas também de segurança pública”, pontua o promotor.
Os dados escancaram a urgência de políticas públicas específicas. A redução na violência tem sido desigual: enquanto os homicídios de não negros caíram 47,9% em dez anos, entre negros a queda foi de apenas 2,1%. É preciso garantir que a juventude negra também sinta os efeitos das políticas de proteção e inclusão. A adesão de Rio Branco ao Juventude Negra Viva é um passo essencial nessa direção.
Matéria em vídeo produzida pelo repórter Marilson Maia, para TV Gazeta.
