Prefeitura nega que processo concretize privatização
Um projeto de lei da Prefeitura de Rio Branco que permite fazer parcerias com a iniciativa privada gera uma discussão com o Sindicato dos Urbanitários, que alerta para uma possível privatização de serviços essenciais, como o Saerb, por exemplo, que, apesar de ser inoperante, mantém uma grande estrutura com cargos de chefia e comissionados.
O debate entre sindicalistas e a prefeitura teve como sede a Câmara de Vereadores, onde uma audiência pública foi realizada na manhã dessa segunda-feira.
Como não houve publicidade do encontro, apenas um terço dos vereadores e membros do Sindicato dos Urbanitários apareceram.
O prefeito Marcus Alexandre quer a aprovação na Câmara de uma matéria que permite a prefeitura fazer parceria com a iniciativa privada para prestação de serviços em todos os setores.
O foco inicial é o serviço de iluminação pública. Ao invés de a prefeitura fazer a manutenção nos postes e luminárias, uma empresa faria esse trabalho e receberia mensalmente pelo serviço.
Só que, para os sindicalistas, trata-se de uma forma disfarçada de privatização. “Esse projeto é muito importante para ser discutido apenas por algumas pessoas. A sociedade deve participar para dizer se concorda com esse projeto que pode trazer prejuízos ao município e desemprego”, disse Marcelo Jucá, secretário do Sindicato dos Urbanitários.
O secretário de finanças da prefeitura, Marcelo Macedo, disse o contrário. O projeto de Parceria Público Privada não se trata de “privatização” e sim de uma “nova modalidade de concessão de serviços”.
“O município poderia contratar empresas que oferecessem um melhor serviço. Assim tiraria do município o acúmulo de trabalho com licitações e contratação de pessoal. Não se trata, em hipótese nenhuma, de privatização”, explicou.
O projeto que será votado na Câmara permite que a prefeitura possa fazer parceria em qualquer área.
