Pesquisa foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça
O Acre é o sexto estado da região Norte com maior número de casos de violência doméstica, com 4,9 mil casos em trâmite na Justiça. Os dados integram uma série de ações divulgadas na Campanha “Justiça Pela Paz em Casa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.
A sétima edição da campanha promovida pelo CNJ aconteceu na primeira quinzena de março em todo o país. A base de dados do Conselho Nacional de Justiça são os Tribunais de Justiça dos estados. A campanha resultou em mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas.
O Amazonas está em nono lugar do país como estado com mais casos de violência doméstica, mas lidera a lista na região Norte. É seguido pelo Pará, com 9.920 processos em trâmite; Roraima, com 7.470 processos; Rondônia, com 5.592; Tocantins, com 4.919; Acre, com 4.902; e Amapá, com 3.105.
No Acre foram realizadas 113 audiências preliminares, 4.902 processos em trâmite, 42 medidas protetivas. Esses números do Acre são resultado de um mutirão realizado entre os dias 6 e 10 de março. Em todo país, foram realizados 48 tribunais de júri, mais de 8 mil audiências, além de centenas de ações pedagógicas com foco na pacificação dos lares brasileiros.
Durante o mutirão, foram implementadas diversas iniciativas em presídios, canteiros de obras, escolas e zonas rurais, com envolvimento de homens e mulheres.
Incluído na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo CNJ, o programa “Justiça pela Paz em Casa” deverá ser desenvolvido permanentemente, ao longo de três semanas por ano (março, agosto e novembro), como um esforço concentrado, e gerar dados e relatórios das ações para avaliação de resultados.
