Presidiárias são ouvidas pela Defensoria Pública

Em Rio Branco, presidiárias são ouvidas pela Defensoria Pública

A proposta é atender individualmente cada apenada

A Defensoria Pública do Estado do Acre começou nesta segunda-feira, 12, um mutirão de atendimentos na ala feminina do presídio Francisco de Oliveira Conde. A proposta é atender individualmente cada apenada para saber como está a situação jurídica, e, se tem direito a algum benefício, como progressão de regime. Para o mutirão foram envidados quatros defensores públicos.

Durante uma inspeção da Vara de Execuções, em janeiro desde ano, a juíza Luana Campos criticou, no relatório, a omissão da Defensoria Pública no atendimento aos presos.

Diante da crise por que passa o sistema prisional, a Defensoria resolveu aparecer. Segundo o defensor público geral, Dion Nóbrega Leal, o mutirão já deveria ter sido realizado há alguns meses, mas faltaram condições físicas e de segurança para os funcionários da Defensoria. Além dos problemas internos do presídio, o Estado enfrenta o problema de ter poucos defensores, que estão abarrotados de processos.  Dos presos que cumprem pena 90% são acompanhados pela Defensoria, e são apenas dois defensores na área de execução penal.  O defensor-geral disse que o mutirão se restringe à ala feminina, nos outros pavilhões vai depender de uma conversa com a Vara de Execuções Penais e o Iapen – o Instituto de Administração Penitenciária do Acre.