Reação da classe empresarial forçou recuo
A pressão da Acisa, Fecomercio e Fieac deu certo. O projeto que previa aumento na alíquota de ICMS, apreciado por deputados na sessão de ontem da Assembleia Legislativa, sofreu alterações e recuos.
Durante a votação que iria apreciar a alteração do texto de uma lei de 1997, representantes da classe empresarial lotaram o Salão Azul do parlamento. A presença dos empresários acendeu luz vermelha entre os parlamentares. A insatisfação com a matéria em pauta era evidente.
Em alguns serviços, haveria aumento de até 33% na alíquota do ICMS. A reação foi imediata. “É inadmissível qualquer aumento na carga tributária com a crise que o comércio regional está vivendo”, pressionou o presidente da Associação Comercial do Acre, Celestino Bento. “O Governo, com essa atitude de tentar aumentar ainda mais o ICMS, está indo na contramão da crise”.
Um grupo de parlamentares e empresários discutiu o texto e decidiu que o debate se estenderia até o Gabinete Civil. A matéria foi apreciada hoje. A ideia era nivelar a cobrança em 18% para a maior parte dos produtos. Nesse ponto, o governo recuou: manteve-se a alíquota do ICMS em 17% para alguns procutos. Não houve redução de um ponto percentual: manteve-se a alíquota praticada atualmente. Em outros produtos, no entanto, chegou-se ao pico de 33% de tributação.
Ficou decidido que uma comissão formada por empresários e gestores da Sefaz iriam se reunir quinzenalmente para avaliar e projetar ações em conjunto de superação da crise. Atento ao desgaste que a matéria causou, o Governo do Acre anunciou hoje redução de um ponto percentual na alíquota de ICMS para energia elétrica às famílias que consomem entre 100 e 140 KWh. O cálculo oficial é que a decisão impacta no boleto de aproximadamente 158 mil famílias.
