Edital beneficia Projetos de extrativismo sustentável
Até o dia 4 de julho, estão abertas inscrições para o Edital Ecoforte Extrativismo, destinado a entidades sem fins lucrativos que reúnem produtores extrativistas em projetos em unidades conservação federais de uso sustentável no Bioma Amazônia.
A seleção vai apoiar empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.
São R$ 8 milhões de investimento social da Fundação Banco do Brasil e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A ação vai contribuir para a inclusão socioprodutiva das comunidades e a preservação do bioma em seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Rondônia.
Para participar, as entidades devem existir legalmente há dois anos, no mínimo, e apresentar uma proposta no valor de até R$ 600 mil. A execução do projeto deverá ser realizada em pelo menos uma e no máximo quatro unidades de conservação e não exceder o prazo de 24 meses.
Os recursos podem ser usados para as seguintes despesas: obras e instalações, máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; móveis, utensílios, equipamentos de informática, comunicação e software nacional; veículos novos de tração humana ou animal, embarcações e utilitários; aquisição de matéria-prima, embalagens, rótulos e outros materiais utilizados nas etapas de beneficiamento e comercialização; equipamentos de proteção individual (EPI); contratação de profissionais para gestão e contabilidade e de serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva.
Os documentos exigidos pelo edital devem ser reunidos em um único envelope e entregues pessoalmente na Fundação BB até as 18h do dia 4 de julho ou postados até esta data para o endereço SCN, Quadra 1, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar, CEP 70.711-900, Asa Norte, Brasília – DF. As dúvidas enviadas por e-mail até o dia 27 de junho estão disponíveis para consulta na página do Edital Ecoforte Extrativismo, no portal da Fundação BB.
Ecoforte
O programa faz parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – que buscam estimular e integrar políticas públicas de produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.
Realizado via edital de seleção, o Ecoforte extrativismo se destina a oferecer investimento social para entidades sem fins lucrativos que atuam de forma sustentável em Unidades de Conservação da Amazônia. O objetivo é apoiar e qualificar a estruturação de empreendimentos econômicos coletivos para o beneficiamento e comercialização de produtos advindos do uso sustentável do Bioma Amazônia.
