A compra de um terreno de 75 hectares na BR-364, em Rio Branco, continua suspensa após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A área seria adquirida pelo governo do Acre por R$ 22 milhões para a realização de eventos. O caso é analisado pelo tribunal desde abril, após suspeitas de sobrepreço e falhas na condução da negociação.
A suspensão atinge a Secretaria de Agricultura, impedida de efetuar o pagamento até a conclusão do processo. A medida foi determinada pela conselheira Naluh Gouveia, que apontou falta de transparência e risco de prejuízo aos cofres públicos.
A conselheira afirmou que havia dúvidas sobre o valor apresentado pelo Estado e sobre a forma como o processo foi conduzido. Segundo ela, a Secretaria deveria apresentar toda a documentação relacionada à negociação.
As suspeitas aumentaram após o TCE identificar que o mesmo terreno havia sido colocado à venda por R$ 8 milhões meses antes do início da negociação com o Estado. A diferença de valores passou a ser um dos principais pontos investigados pelo tribunal.
Outro ponto questionado envolve a metodologia usada pela Secretaria de Agricultura para calcular o preço do imóvel. Em documento enviado ao TCE, a pasta utilizou valores de terrenos localizados em áreas valorizadas da capital como parâmetro para definir o preço da área na BR-364.
Segundo a apuração, a secretaria considerou o valor do metro quadrado na região do Ipê como referência para o terreno localizado próximo ao bairro Cidade do Povo, em uma área de mata às margens da rodovia.
Gouveia também solicitou um levantamento sobre o valor do imóvel. De acordo com cálculos da Prefeitura de Rio Branco, o terreno vale pouco mais de R$ 400 mil. O montante representa cerca de 2,5% do valor que seria pago pelo Estado.
A Secretaria de Agricultura não informou se pretende manter a proposta de compra. O Tribunal de Contas ainda deve julgar o processo e poderá decidir pelo encerramento definitivo da negociação.
Matéria produzida por Adailson Oliveira e editada pelo site Agazeta.net.
