Vitória de Renan Calheiros contra Judiciário
O Senado aprovou a mudança na Lei de Abuso de Autoridade. Foi aprovado por 54 votos contra 19. A bancada acriana na Casa se dividiu, com a ausência do senador Sérgio Petecão. Jorge Viana (PT/AC) votou a favor da mudança na lei. Gladson Cameli votou contra a mudança.
Em declarações divulgadas pela imprensa nacional, o senador petista do Acre justificou o voto fazendo uma referência histórica. “A [lei] que temos hoje é de 1965 e foi criada pela ditadura para justamente garantir o abuso de autoridade”, afirmou Viana em uma rede social. “Sei que é um tema polêmico, mas hoje a imprensa traz elogios do juiz Sérgio Moro e dos membros do Ministério Público para a lei que o Senado aprovou. É claro que tem alguns pontos que eles acham que precisam ser melhorados – e eu concordo. Procurei fazer uma mediação entre os interesses dos juízes e do judiciário, membros do Ministério Público e o Congresso”.
Já o senador Gladson Cameli (PP/AC) votou contra a mudança na Lei e Abuso de Autoridade. Votou, inclusive, contra a orientação do próprio partido. “É nossa tarefa no parlamento trabalhar para evitar privilégios e diminuir as desigualdades”, justificou Cameli.
A declaração contraditória do senador do PP do Acre encontra respaldo no apoio que ele quer demonstrar à Operação lava Jato e ao trabalho dos juízes, promotores e procuradores que se sentem ameaçados com o projeto do senador Renan Calheiros que muda a Lei de Abuso de Autoridade.
Os membros do Judiciário e do MP entendem que essa mudança na lei é uma retaliação ao trabalho da Operação Lava Jato.
Veja quem votou contra e quem votou a favor:
SIM (54)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Antonio Valadares (PSB-SE)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Hélio José (PMDB-DF)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
Jorge Viana (PT-AC)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Pimentel (PT-CE)
José Serra (PSDB-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Rocha (PT-PA)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Regina Sousa (PT-PI)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Zeze Perrella (PMDB-MG)
NÃO (19)
Alvaro Dias (PV-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Ângela Portela (PDT-RR)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Gladson Cameli (PP-AC)
João Capiberibe (PSB-AP)
Lasier Martins (PSD-RS)
Magno Malta (PR-ES)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Reguffe (sem partido-DF)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Romário (PSB-RJ)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Telmário Mota (PTB-RR)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
